TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Resultados futuros e antiaviamento

Banco é condenado a indenizar correntista

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

Hermenêutica filosófica proporcionadora da compreensão para transição paradigmática

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

Decreto nº 5.946, de 26/10/06

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Para TJ, ISS deve ser cobrado no local onde serviço é prestado